Projeto de Lei n° 568, de 1997 ( PL 0568 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0568 / 1997
Ementa	Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento da Execução da Execução do Programa Estadual de Direitos Humanos.
Data de Publicação	26/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	DIREITOS HUMANOS, PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Data	Descrição
26/09/1997	Publicado no Diário Oficial (p.10)
27/09/1997	Publicada retificação do PL
29/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
03/10/1997	Pauta de 5ª Sessão
06/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (carga 2228)
13/10/1997	DISTRIBUIÇÃO: Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos
13/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2722)
13/10/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/02/1998	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
20/02/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para aguardar o deferimento do pedido de retirada
20/02/1998	Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 da IX CRI
26/02/1998	Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 255)
27/02/1998	Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura
27/02/1998	Recebido do DOL para arquivamento (carga 244)
02/03/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 276)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

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