Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 183 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 183 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.957 / 2015
Ementa Inclui "O Campeonato Regional de Taiaçu", realizado anualmente em Taiaçu, no Calendário Esportivo do Estado .
Data de Publicação 21/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO ESPORTIVO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPEONATO, EVENTO, FESTIVIDADE, TAIAÇU (MUNICÍPIO) )
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/03/2015
24/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
19/06/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/09/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
16/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2015 Publicados Pareceres: nº 1080, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1081, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
22/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18)
22/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2015 Publicada a retificação da Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, publicada no D.A. de 22.09.2015. Leia¿se segue e não como constou: (...) Sala das Comissões, em 16/09/2015. (...). (DA. pág. 12)
23/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
05/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5152, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.277, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 24 de setembro de 2015.
05/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.277. (DA. pág. 14)
06/10/2015 Aguardando Sanção
27/10/2015 Publicada a Lei nº 15.957, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
20/11/2015 Republicado o Autógrafo nº 31.277, por ter saído com incorreções no DA. de 06.11.2015. (DA. pág. 17)
24/11/2015 Republicada por ter saído com incorreções no DOE-I de 27.10.2015, a Lei nº 15.957, de 26.10.2015. (DOE- I pág. 01)
09/12/2015 Arquive-se
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2015 1080 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/09/2015 1081 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/10/2015 Autógrafo 31277 Autógrafo ao Projeto de lei numero 183/2015 Roberto Engler  
2 27/10/2015 Lei 15957 Governador  
3 Ofício 5152 Ofício ao Projeto de lei numero 183/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala