SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 401 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
401 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância e detectores de metais em áreas comuns de repartições públicas.
Data de Publicação
02/04/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores
CÂMERA DE MONITORAMENTO, DETECTOR DE METAL, INSTALAÇÃO, REPARTIÇÃO PÚBLICA, VIGILÂNCIA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2015
07/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
08/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
12/06/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
06/08/2015
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/08/2015
Distribuído ao Deputado
Cezinha de Madureira
20/08/2015
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cezinha de Madureira
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
10/12/2015
Recebido do relator, Deputado
Vaz de Lima
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
24/02/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Coronel Camilo
e ao Deputado
João Paulo Rillo
02/03/2016
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
14/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2016
Devolvido sem voto
14/12/2016
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
15/12/2016
Publicado requerimento, do Deputado
Cássio Navarro
, solicitando tramitação em Regime de Urgência ao mencionado Projeto de Lei. (DA. págs. 15)
15/12/2016
Publicados os Parecres: nº 1616, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1617, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1618, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 26 e 27)
15/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/12/2016
R E S T A U R A D O
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 032/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.777, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
09/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/01/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.777. (DA pág. 05)
10/01/2017
Aguardando Sanção
01/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 07/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 03)
02/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 07/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
02/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
09/02/2017
Comunicado Vencimento de Prazo
03/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
07/03/2017
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/06/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/06/2015
1616 / 2016
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2015
1617 / 2016
favorável
favorável
Cezinha de Madureira
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/12/2016
1618 / 2016
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Geraldo Cruz
Voto do relator
favorável
Vaz de Lima
1
10/01/2017
Autógrafo
31777
Autógrafo ao Projeto de lei numero 401/2015
Fernando Capez
2
02/02/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-07/2017
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala