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Processo Nº 1419 / 2015
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
1419 / 2015
Data Autuação
01/04/2015
Objeto
Of. 993/2015 - TCs - 1537/026/14, 1537/126/14 e 1537/326/14 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2014.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/12/2015
Autuado como Projeto de decreto legislativo 24/2015
Proposta
Projeto de decreto legislativo 24/2015
Tramitação
Data
Descrição
31/03/2015
Autuado e Protocolado.
01/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19.
01/04/2015
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art. 36 da C.E. c.c. Art. 56, §2º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
06/04/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/05/2015
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
15/05/2015
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Vaz de Lima (guia 4801/2015)
18/05/2015
Recebido por Gabinete Vaz de Lima (Guia 4801/2015)
27/11/2015
Recebido com voto do relator Vaz de Lima que propõe PDL, considerando regulares e aprovando as contas do TCE referente ao exercício de 2014, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, que propõe PDL, considerando regulares e aprovando as contas do TCE referente ao exercício de 2014, com posterior arquivamento dos autos
16/12/2015
Publicado Parecer nº 1887, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e`Planejamento, favorável propondo Projeto de Decreto Legislativo, considerando regulares e aprovadas as contas do Tribunal de Contas de Estado referentes ao exercício 2014, com posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 16)
16/12/2015
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2015. (DA. pág. 15)
16/12/2015
Autuado como Projeto de decreto legislativo 24/2015
Votação nas Comissões
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1887 / 2015
que propõe PDL, considerando regulares e aprovando as contas do TCE referente ao exercício de 2014, com posterior arquivamento dos autos
Vaz de Lima
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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