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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 94 /2015

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 94 / 2015
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre como o Estado de São Paulo tem atuado na aplicação da Lei Antifumo 12546/2014.
Data de Publicação 25/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores LEI DO FUMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 08.
22/05/2015 Protocolado junto a Secretaria da Saúde, Ofício SGP nº 2436/2015.
22/05/2015 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/06/2015.
22/06/2015 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/06/2015 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/06/2015 Protocolado junto a Secretaria da Saúde, Ofíco SGP nº 3140/2015, reiterando informações.
27/06/2015 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2015.
29/06/2015 RECEBIDA A RESPOSTA.
30/06/2015 Publicado ofício nº 215/2015, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (DA. pág. 15). Encaminhado ao autor.
30/06/2015 RECEBIDA A RESPOSTA .
13/08/2015 Com a ciência do autor arquive-se.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.003
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3140 1.ª Reiteração  
2 Ofício 2436 Ofício  
3 30/06/2015 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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