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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 637 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
637 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.318 / 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a "Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio", naquele Município.
Data de Publicação
08/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/05/2015
11/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
13/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
14/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
15/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
17/08/2015
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
10/08/2016
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
16/08/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
13/09/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/10/2016
Publicado Parecer nº 1139, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
21/10/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 19.10.2016. (DA. pág. 15)
21/10/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/10/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/10/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/11/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, o ofício SGP nº 5232/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.708, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de outubro de 2016.
04/11/2016
Publicado autógrafo nº 31.708. (DA. pág. 19)
04/11/2016
Aguardando Sanção
29/11/2016
Publicada a
Lei 16.318, de 28 de novembro de 2016
. (DOE-I pág. 01)
06/01/2017
Arquive-se.
13/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.033
13/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/09/2016
1139 / 2016
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Gilmaci Santos
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
04/11/2016
Autógrafo
31708
Autógrafo ao Projeto de lei numero 637/2015
Fernando Capez
2
29/11/2016
Lei
16318
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Governador
3
Ofício
5232
Ofício ao Projeto de lei numero 637/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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