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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 938 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 938 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação Semente Missionária de Cruzeiro", naquele Município.
Data de Publicação 04/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE RECUPERAÇÃO, CRUZEIRO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/06/2015
09/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
03/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/08/2015 Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1109/2014 ao Projeto de Lei nº 938/2015, PARA FINS DE INSTRUÇÃO.
10/08/2015 Anexado o Projeto de lei 1109/2014.
13/08/2015 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, solicitando retirada de propositura. (DA. págs. 05)
11/12/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/04/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
01/08/2016 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
13/08/2016 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 05)
13/08/2016 Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 06)
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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