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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1235 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1235 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.219 / 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Caminhando para o Futuro - Pão da Vida", em Pitangueiras.
Data de Publicação
10/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/09/2015
11/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
14/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
15/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
16/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
21/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
07/10/2015
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/03/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Roberto Tripoli
23/03/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/03/2016
Publicado Parecer nº 525, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
29/03/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.03.2016. (DA. pág. 15)
29/03/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/03/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/04/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
07/04/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1752/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.572, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de março de 2016.
07/04/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/04/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.572. (DA. pág. 12)
08/04/2016
Aguardando Sanção
03/05/2016
Publicada a Lei nº 16.219, de 02.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016
Arquive-se.
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/03/2016
525 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
08/04/2016
Autógrafo
31572
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1235/2015
Fernando Capez
2
03/05/2016
Lei
16219
Governador
3
Ofício
1752
Ofício ao Projeto de lei numero 1235/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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