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Projeto de lei nº 1274 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1274 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.419 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Prof.ª Nelly Colleone Ravagnolli" à Escola Estadual do Jardim Santana, em Bocaina.
Data de Publicação
19/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
BOCAINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2015
22/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
30/06/2016
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/12/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
08/02/2017
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017
Publicados os Pareceres de nº 129/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do Substitutivo apresentado; e de nº 130/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicando a propositura na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
24/02/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/03/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/04/2017
Publicado o Parecer nº 218/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1059/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.866, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
27/04/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.866. (DA. pág. 10)
28/04/2017
Aguardando Sanção
20/05/2017
Publicada a Lei nº 16.419, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017
Arquive-se
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/02/2017 - Comissão de Educação e Cultura
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2016
129 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2017
130 / 2017
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
21/03/2017
218 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/04/2017
Autógrafo
31866
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1274/2015
Cauê Macris
2
20/05/2017
Lei
16419
Governador
3
Ofício
1059
Ofício ao Projeto de lei numero 1274/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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