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Projeto
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Projeto de lei nº 1501 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1501 / 2015
Ementa
Obriga as concessionárias de telefonia a instalar pontos de acesso sem fio à Internet em todos os equipamentos de telefonia públicos instalados no Estado.
Data de Publicação
20/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO LIVRE, CONCESSIONÁRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTALAÇÃO, INTERNET, LIVRE ACESSO, TELEFONE PÚBLICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2015
24/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/02/2016
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
24/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
10/03/2016
Devolvido da vista
23/03/2016
Concedida vista ao Deputado
José Zico Prado
30/03/2016
Devolvido da vista
06/04/2016
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
18/08/2016
Devolvido da vista
18/08/2016
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e a Deputada
Marta Costa
26/10/2016
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
23/11/2016
Devolvido da vista
30/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Antonio Salim Curiati
09/12/2016
Devolvido da vista
14/12/2016
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
16/12/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2016
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
10/02/2017
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
10/02/2017
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Milton Vieira
12/05/2017
Devolvido da Vista.
17/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Campos Machado
, favorável
25/05/2017
Publicado os Pareceres de nº 360/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo de Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição; e de nº 361/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, também favorável à proposição. (DA. pág. 24)
25/05/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/08/2016
360 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
361 / 2017
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Marcos Zerbini
Total: 0 ocorrência(s)
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