SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1512 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1512 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado.
Data de Publicação
25/11/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE ESPORTIVA, ELETRÔNICO, JOGO ELETRÔNICO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 10/03/2020 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
25/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/11/2015
26/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
27/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
30/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
01/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
02/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
03/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/12/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/05/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Professor Auriel
e ao Deputado
Roque Barbiere
08/06/2016
Concedida vista a Deputada
Marta Costa
16/06/2016
Devolvido da vista
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/06/2016
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
10/08/2016
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
04/10/2016
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Assuntos Desportivos
08/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Chico Sardelli
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR.
08/11/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
31/05/2017
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
28/02/2018
Concedida vista ao Deputado
Marco Vinholi
04/04/2018
Devolvido da vista
23/05/2018
Concedida vista ao Deputado
Edmir Chedid
24/05/2018
Devolvido da vista
20/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
26/06/2018
Publicados os Pareceres de nº 874/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, de nº 875/2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 876/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Desportivos e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 10 e 11)
26/06/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
30/05/2019
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Alexandre Pereira
, solicitando a inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (D.A., pág. 15)
15/10/2019
125ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
15/10/2019
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/10/2019
Publicado o Requerimento do autor, Deputado
Alexandre Pereira
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
16/10/2019
52 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
23/10/2019
54 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
24/10/2019
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria dos Deputados: a) Tenente Coimbra a) Agente Federal Danilo Balas a) Arthur do Val a) Douglas Garcia a) Tenente Nascimento a) Heni Ozi Cukier a) Sebastião Santos a) Ricardo Mellão a) Caio França a) Sergio Victor a) Edna Macedo a) Gilmaci Santos a) Frederico d'Avila a) Castello Branco a) Roque Barbiere a) Sargento Neri a) Ed Thomas a) Wellington Moura a) Daniel Soares. (D.A., págs. 13 e 14)
24/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/10/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
29/10/2019
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Marta Costa, favorável à emenda de Plenário n.01
30/10/2019
Publicado o Parecer nº 1446, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda de Plenário n° 1, favorável à Emenda de Plenário n° 1. (D.A., pág. 369)
30/10/2019
57 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quorum.
06/11/2019
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o método de Votação. Levantada a Sessão por falta de quorum.
13/11/2019
145ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
13/11/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
13/11/2019
145a. Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, salvo partes destacadas constantes do inciso IV do artigo 2º, que foi rejeitada; prejudicados o Projeto e o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e rejeitada a Emenda de nº 1.
13/11/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/11/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
25/11/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
05/12/2019
Publicado o Parecer nº 1604, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
05/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.837, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de dezembro de 2019.
16/12/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.837. (D.A., pág. 120)
14/01/2020
Publicada a Mensagem A-nº 003/2020, de 13 de janeiro de 2020, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1)
04/02/2020
Publicada a Mensagem A-nº 003/2020, de 13 de janeiro de 2020, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 10 e 11)
04/02/2020
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, veto total. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, veto total. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, veto total .
04/02/2020
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2020
Comunicado Vencimento do Prazo
10/03/2020
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
10/03/2020
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
08/11/2016 - Comissão de Assuntos Desportivos
20/06/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votação no Plenário
30/10/2019 - 57ª Sessão Extraordinária de 2019
06/11/2019 - 60ª Sessão Extraordinária de 2019
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/10/2019
1446 / 2019
favorável
favorável à emenda de Plenário n.01
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Assuntos Desportivos
25/11/2019
1604 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016
874 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2016
875 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR.
Chico Sardelli
Comissão de Assuntos Desportivos
31/05/2017
876 / 2018
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2019
Autógrafo
32837 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1512/2015
Cauê Macris
2
24/10/2019
Emenda de Plenário
1 /2019
Suprimir o item 4 do parágrafo único, do artigo 3º, do PL nº 1512/2015 que "Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências".
Tenente Coimbra, Agente Federal Danilo Balas, Arthur do Val, Douglas Garcia, Tenente Nascimento, Heni Ozi Cukier, Sebastião Santos, Ricardo Mellão, Caio França, Sergio Victor, Edna Macedo, Gilmaci Santos, Frederico d'Avila, Castello Branco, Roque Barbiere, Sargento Neri, Ed Thomas, Wellington Moura, Daniel Soares
3
16/10/2019
Req. Urgência
/2019
Alexandre Pereira
4
04/02/2020
Veto Total
/2020
Mensagem A--003/2020
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala