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Projeto
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Projeto de lei nº 1584 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1584 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.224 / 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Religiosa Santa Terezinha do Menino Jesus", em Cachoeira Paulista.
Data de Publicação
11/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/12/2015
14/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
17/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
02/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
03/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
16/03/2016
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/03/2016
Publicado Parecer nº 530, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
29/03/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.03.2016. (DA. pág. 15)
29/03/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/03/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/04/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
07/04/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1747/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.577, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de março de 2016.
07/04/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/04/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.577. (DA. pág. 13)
08/04/2016
Aguardando Sanção
03/05/2016
Publicada a Lei nº 16.224, de 02.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016
Arquive-se.
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/03/2016
530 / 2016
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/04/2016
Autógrafo
31577
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1584/2015
Fernando Capez
2
03/05/2016
Lei
16224
Governador
3
Ofício
1747
Ofício ao Projeto de lei numero 1584/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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