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Projeto
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Projeto de lei nº 0803 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0803 / 2001
Ementa
Dispõe sobre a abertura de linha de crédito especial para compra de aparelhos corretivos e de auxílio ao deslocamento autônomo de deficiente físico.
Data de Publicação
28/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores
AQUISIÇÃO, CADEIRA DE RODAS, CRÉDITO, EQUIPAMENTO, LINHA DE CRÉDITO (PROGRAMA), PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.051
Tramitação
Data
Descrição
28/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
29/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
05/12/2001
Pauta de 5ª Sessão
11/12/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
22/03/2002
Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 13)
27/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
27/03/2002
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Enviado ao PC.
27/03/2002
Enviado ao STAM.
02/04/2002
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 7)
03/04/2002
Publicada Errata do Despacho. (DA p. 14)
11/04/2002
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03463/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.051
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2002
Req. Retirada
000001
Petterson Prado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 287/1999
Projeto de lei 366/1994
Projeto de lei 126/1992
Projeto de lei 96/2002
Projeto de lei 974/2003
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