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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 147 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 147 / 2016
Ementa Classifica Jaboticabal como "Município de Interesse Turístico".
Data de Publicação 12/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153

Tramitação

Data Descrição
12/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/03/2016
15/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
19/03/2019 Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.149
30/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153
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