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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 309 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 309 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.300 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Esporte e Cultura da Capoeira Meninos Guerreiros Brasil/Suíça - CECLCAMEGBS", em Cubatão.
Data de Publicação 14/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO, CUBATÃO (MUNICÍPIO), CULTURA, ESPORTE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016
15/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
27/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/05/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/05/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
31/05/2016 Redistribuido ao Deputado Carlos Cezar
16/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2016 Publicado Parecer nº 1006, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
01/07/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.06.2016. (DA. pág. 18)
01/07/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/08/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4062/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.675, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de agosto de 2016.
11/08/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/08/2016 Publicado autógrafo nº 31.675. (DA. págs. 9)
12/08/2016 Aguardando Sanção
30/08/2016 Publicada a Lei nº 16.300, de 29.08.2016. (DOE-I pág. 01)
02/09/2016 Arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 1006 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 30/08/2016 Lei 16300 Governador  
2 Ofício 4062 Ofício ao Projeto de lei numero 309/2016  
Total: 2 ocorrência(s)
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