Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 352 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 352 / 2016
Ementa Isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários sejam professores ou médicos das redes públicas estadual, federal e municipal.
Data de Publicação 27/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores MÉDICO, PEDÁGIO, PROFESSOR, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/04/2016
28/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
21/05/2016 Publicado Ofício nº 54/2016, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, encaminhando cópia da Moção 25/16. (DA. pág. 09)
22/06/2016 Publicado Ofício nº 12/2016, da Câmara Municipal de Sales de Oliveira, encaminhando cópia da Moção nº 01/16, manifestando-se no âmbito do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
24/06/2016 Publicado Ofício nº 444/2016, da Câmara Municipal de Votorantim, encaminhando cópia da Moção 02/16, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 07)
18/08/2016 Publicado Ofício nº 228/2016, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CRO/SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
02/09/2016 Publicado Requerimento do autor, Deputado Márcio Camargo, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 07)
02/09/2016 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, caput, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 7)
19/04/2017 Anexado aos Autos Ofício SGP nº 982/2017, em resposta ao Requerimento nº 33/2017, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, informando que o referido Projeto de Lei foi objeto de Requerimento de Retirada formulado pelo autor, publicado em 2 de setembro de 2016, e deferido pelo Presidente desta Casa de leis, conforme despacho publicado na mesma data.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 982 Presidente da Câmara Municipal SANTA CRUZ DO RIO PARDO  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp