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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 25 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 25 / 2016
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de providências no sentido de ser avaliado o "Programa de Mestrado Profissional em Publicidade e Propaganda", por meio de seus especialistas, tendo em vista que este importante programa objetiva valorizar a docência nas universidades de todo o país. Parecer nº 996, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 15/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores MESTRADO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/08/2016 - Publicado Oficio nº 86/2016, da Presidência da República, encaminhando manifestação acerca da referida Moção. (DA. pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
15/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/04/2016
18/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/05/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/06/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
14/06/2016 Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2016 Publicado Parecer nº 882, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a propositura na forma de sua redação original. (DA. pág. 13)
16/06/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.06.2016. (DA. pág. 17)
16/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
23/06/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
30/06/2016 Publicado Parecer nº 996, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/07/2016 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3790/2016 comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 01.07.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Roberto Morais
10/08/2016 Publicado Oficio nº 86/2016, da Presidência da República, encaminhando manifestação acerca da referida Moção. (DA. pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/06/2016 882 / 2016 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  
23/06/2016 996 / 2016 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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