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Projeto
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Projeto de lei nº 380 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
380 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.531 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Vereador José Velloni" à Escola Estadual Jardim Monte Carlo, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
10/05/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/05/2016
11/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
13/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
20/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
.
18/08/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
.
06/06/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
13/06/2017
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2017
Publicados os Pareceres nº 405/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e nº 406/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a proposição na sua forma original. (DA. pág. 10)
15/06/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13.06.2017. (DA. pág. 11)
19/06/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/08/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
01/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
11/08/2017
Publicado Parecer nº 634/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 16)
11/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1570/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.945, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de agosto de 2017.
21/08/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2017
Publicado Autógrafo nº 31.945. (DA. pág. 14)
22/08/2017
Aguardando Sanção
13/09/2017
Publicada a Mensagem A-nº 87/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 9 e 10)
13/09/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/09/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
.
19/09/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Junior Aprillanti, favorável ao projeto e contrário ao veto
20/09/2017
Publicado Parecer nº 936/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, sobre a referida propositura, vetada totalmente, favorável ao Projeto e contrário ao Veto Oposto. (D.A. pág. 16)
20/09/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
20/09/2017
134ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
20/09/2017
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
25/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1786/2017, levando ao seu conhecimento, nos termos do disposto no artigo 28, §7º da Constituição do Estado, que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 20 de setembro, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o Veto Total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o Projeto.
29/09/2017
Publicada a Lei nº 16.531, de 28.09.2017, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 05)
06/10/2017
Arquive-se
24/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
24/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/06/2017 - Comissão de Educação e Cultura
09/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/08/2016
405 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2017
406 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo, apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
01/08/2017
634 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017
936 / 2017
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Junior Aprillanti
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/08/2017
Autógrafo
31945
Autógrafo ao Projeto de lei numero 380/2016
Cauê Macris
2
29/09/2017
Lei
16531
Denomina "Vereador José Velloni" a Escola Estadual Jardim Monte Carlo, em Ribeirão Preto.
Cauê Macris
3
Ofício
1786
Governador
4
Ofício
1570
Ofício ao Projeto de lei numero 380/2016
5
13/09/2017
Veto Total
/2017
Mensagem A-87/2017
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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