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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 369 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei de LDO
Número Legislativo
369 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.291 / 2016
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Data de Publicação
30/04/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/04/2016
09/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2016
Publicadas as emendas: nº 1 a 4, de autoria do Deputado
André Soares
e nº 5 a 21, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (DA. págs. 11 a 13).
10/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
13/05/2016
Publicadas as emendas de nº.s 22 a 26, de autoria do Deputado
Raul Marcelo
. (DA. pág. 10)
13/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
16/05/2016
Pauta de 6ª sessão.
17/05/2016
Pauta de 7ª sessão.
18/05/2016
Publicadas as emendas: nº 27, de autoria do Deputado
André do Prado
e nº 28 a 30, de autoria do Deputado
Raul Marcelo
. (DA. pág. 12)
18/05/2016
Pauta de 8ª sessão.
19/05/2016
Pauta de 9ª sessão.
20/05/2016
Publicadas as emendas de nº.s 31 a 33, de autoria do Deputado
Marcos Neves
. (DA. pág. 11)
20/05/2016
Pauta de 10ª sessão.
23/05/2016
Pauta de 11ª sessão.
24/05/2016
Pauta de 12ª sessão.
25/05/2016
Publicadas as emendas: nº 34 a 43, de autoria do Deputado
Enio Tatto
; nº 44 a 63, de autoria do Deputado
Paulo Correa Jr
.; nº 64 e 65, de autoria do Deputado
André do Prado
. (DA. págs. 12 e 13)
25/05/2016
Pauta de 13ª sessão.
26/05/2016
Publicadas as emendas: nº.s 66 a 74, de autoria do Deputado
Enio Tatto
; nº 75 a 120, de autoria do Deputado
Roberto Morais
; nº 121 a 135, de autoria do Deputado
Itamar Borges
; nº 136 a 144, de autoria do Deputado Marcos Damásio; nº 145 a 163, de autoria do Deputado
Roberto Massafera
; nº 164, de autoria do Depuado André do Prado; n 165 a 184, de autoria do Deputado
Enio Tatto
e nº 185, de autoria do Deputado
Marcos Neves
. (DA. págs. 11 a 17)
30/05/2016
Pauta de 14ª sessão.
31/05/2016
Publicadas as emendas: nº 186 a 192, de autoria do Deputado
Roberto Engler
; nº 193 a 261, de autoria do Deputado
Marcos Martins
; nº 262 a 271, de autoria do Deputado
Enio Tatto
; nº 272 a 275, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
; nº 276 a 278, de autoria da Deputada
Clélia Gomes
; nº 279 a 326, da Deputada
Ana do Carmo
; nº 327 a 347, de autoria do Deputado
Pedro Tobias
. (DA. págs. 10 a 18)
01/06/2016
Publicadas as Emendas nº 348 e 349, de autoria do Deputado
Mauro Bragato
; nº350 a 383, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary;384 a 413, de autoria do Deputado
Edmir Chedid
; 414 e 415, de autoria do Deputado
José Zico Prado
.( DA Paginas 15 a 20)
01/06/2016
Pauta de 15ª sessão.
02/06/2016
Publicadas as Emendas: n° 416 a 420, de autoria do Deputado
Davi Zaia
; n° 421 a 431 de autoria do Deputado Luiz Fernando; n° 432 de autoria do Deputado
Marcos Neves
; n° 433 a 459 de autoria do Deputado
Cezinha de Madureira
; n° 460 a 478 de autoria do Deputado
Enio Tatto
, n° 479 a 486 de autoria do Deputado Aldo Demarch; n° 487 a 493 de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
; n° 494 a 508 de autoria da Deputada
Leci Brandão
; n° 509, de autoria do Deputado
Coronel Camilo
; n° 510 de autoria do Deputado Carlos Bezerra JR; n° 511 a 520, de autoria do Deputado
Ricardo Madalena
; n° 521 a 581 de autoria da Deputada
Beth Sahão
; n° 582 a 585 de autoria do Deputado
Estevam Galvão
; n° 586 de autoria do Deputado
Estevam Galvão
e outros; n° 587 de autoria do Deputado
Cauê Macris
; n° 588 a 614 de autoria do Deputado
Teonilio Barba
; n° 615 a 670 de autoria do Deputado
Wellington Moura
, n° 671 a 710 de autoria da Deputada
Beth Sahão
; n° 711 a 723 de autoria da Deputada
Analice Fernandes
; n° 724 a 730 de autoria do Deputado
Celso Nascimento
; n° 731 a 735 de autoria do Deputado
Edmir Chedid
; n° 736 a 742 de autoria do Deputado
Igor Soares
; n° 743 a 795 de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
; n° 796 a 804 de autoria do Deputado
Rodrigo Moraes
; n° 805 a 834 de autoria do Deputado
Afonso Lobato
; n° 835 a 894 de autoria do Deputado
Fernando Cury
; n° 895 a 903 de autoria do Deputado
Milton Vieira
; n° 904 a 906 de autoria do Deputado
Mauro Bragato
; n° 907 a 908 de autoria do Deputado
Raul Marcelo
; n° 909 a 917 de autoria do Deputado
Feliciano Filho
; n° 918 a 1094 de autoria do Deputado
José Zico Prado
e outros; n° 1095 a 1101 de autoria do Deputado
Celino Cardoso
. (DA. págs. 14 a 50)
02/06/2016
Republicada por ter saído com incorreções a Emenda n° 340 de autoria do Deputado
Pedro Tobias
(DA. pág. 50)
02/06/2016
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do artigo 246, § 3º, "2" , da "XIV CRI"..
02/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/06/2016
Publicadas as Emendas: nº 1102 a 1104, de autoria do Deputado
Marcos Martins
. (DA. pág. 10)
04/06/2016
Republicadas as emendas n°s 1097 e 1098 de autoria do Deputado
Celino Cardoso
por ter saído com incorreções. (DA, pág.10)
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
25/06/2016
Publicada a Mensagem A-nº 54/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 7)
25/06/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/06/2016
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, às emendas nºs 01, 587 e 1073; às emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto, às emendas nºs 01, 587 e 1073; às emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; e contrário às demais emendas
29/06/2016
Recebido com voto em separado de João Paulo Rillo, Beth Sahão, Teonilio Barba favorável ao projeto e às seguintes emendas, com destaque: 1092, 1093, 1094, 1010, 1085, 1016, 1037, 1065, 1043, 1091, 1066, 1060, 1062 e 1088; e favorável às demais emendas apresentadas pelos parlamentares, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/06/2016
27ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
30/06/2016
Publicado o Parecer nº 997, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei; favorável às emendas de nºs 01, 587 e 1073; favorável às emendas de nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 1 a 13; e contrário às demais emendas. (DA. págs. 18 a 31)
30/06/2016
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
30/06/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
30/06/2016
28 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por fata de Quorum.
30/06/2016
29 Sessão Extraordinária - Adiada a votação por falta de Quorum.
01/07/2016
96a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, e as Emendas de nºs 01, 587 e 1073; às Emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das Subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; ficando as referidas Emendas prejudicadas em sua forma original. Rejeitadas as demais Emendas .
01/07/2016
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/07/2016
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/07/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
01/07/2016
Recebido com voto do relator Coronel Camilo propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/07/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, propondo redação final
01/07/2016
30 Sessão Extraordinária - Aprovada a Redação Final.
02/07/2016
Publicado Ofício nº 734/2016, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 56/2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05)
02/07/2016
Publicado o Parecer nº 1018, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo a Redação Final. (D.A. págs. 08 a 46)
05/07/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3728/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.663, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016.
06/07/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.663. (DA. págs. 05 a 44)
06/07/2016
Aguardando Sanção
21/07/2016
Publicado a Lei nº 16.291, de 20.07.2016. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016
Publicado ofício Nº 184/2016, de Planejamento e Gestão, encaminhando diretrizes e orientações no tocante a proposta Orçamentária Setorial, que deverá integrar o Projeto de lei do Orçamento para 2017. (DA. págs. 8)
13/03/2017
Anexado aos autos Ofício GSPG. 1/0008/2017, da Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando nos termos do artigo 48 da Lei nº 16.291, de 20.07.2016, material anexo que detalha a Lei Orçamentária de 2017 até o nível de Elemento Econômico, em sua forma mais minudente, com a desagregação das dotações orçamentárias por: Órgão, Unidade Orçamentária, Program de Trabalho, Natureza de Despesa e respectivas Fontes de Recursos. Anexo, também, nas mesmas formas de apresentação, cópia integral da Lei nº 16.347, de 29.12.2016.
16/03/2017
Publicado e transmitico por cópia à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Ofício GSPG. 1/0008/2017, da Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando nos termos do artigo 48 da Lei nº 16.291, de 20.07.2016, material anexo que detalha a Lei Orçamentária de 2017 até o nível de Elemento Econômico, em sua forma mais minudente, com a desagregação das dotações orçamentárias por: Órgão, Unidade Orçamentária, Program de Trabalho, Natureza de Despesa e respectivas Fontes de Recursos. Anexo, também, nas mesmas formas de apresentação, cópia integral da Lei nº 16.347, de 29.12.2016. (DA. pág. 10)
14/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.043
14/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/06/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/07/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votação no Plenário
30/06/2016 - 28ª Sessão Extraordinária de 2016
30/06/2016 - 29ª Sessão Extraordinária de 2016
01/07/2016 - 96ª Sessão Ordinária de 2016
01/07/2016 - 96ª Sessão Ordinária de 2016
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/07/2016
1018 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2016
997 / 2016
favorável ao projeto, às emendas nºs 01, 587 e 1073; às emendas nºs 4, 16, 30, 40, 41, 63, 68, 71, 72, 123, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 144, 155, 157, 163, 165, 169, 183, 196, 197, 198, 199, 202, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 329, 333, 334, 336, 365, 369, 379, 382, 419, 426, 465, 466, 521, 576, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 685, 690, 704, 721, 728, 730, 749, 759, 760, 761, 763, 765, 767, 771, 776, 779, 783, 784, 785, 786, 790, 791, 792, 815, 830, 835, 898, 929, 947, 958, 970, 972, 1035, 1039, 1053, 1056, 1080, 1092, 1095, 1103, 1104, na forma das subemendas de nºs 01 a 13 apresentadas; e contrário às demais emendas
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1104)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Voto em Separado(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
30/06/2016
Voto em separado
favorável ao projeto e às seguintes emendas, com destaque: 1092, 1093, 1094, 1010, 1085, 1016, 1037, 1065, 1043, 1091, 1066, 1060, 1062 e 1088; e favorável às demais emendas apresentadas pelos parlamentares
João Paulo Rillo, Beth Sahão, Teonilio Barba
1
06/07/2016
Autógrafo
31663
Autógrafo ao Projeto de lei de LDO numero 369/2016
Fernando Capez
2
03/06/2016
Emenda de Pauta
1104
Marcos Martins
3
03/06/2016
Emenda de Pauta
1103
Marcos Martins
4
03/06/2016
Emenda de Pauta
1102
Marcos Martins
5
02/06/2016
Emenda de Pauta
1101
Celino Cardoso
6
02/06/2016
Emenda de Pauta
1100
Celino Cardoso
7
02/06/2016
Emenda de Pauta
1099
Celino Cardoso
8
02/06/2016
Emenda de Pauta
1098
Celino Cardoso
9
02/06/2016
Emenda de Pauta
1097
Celino Cardoso
10
02/06/2016
Emenda de Pauta
1096
Celino Cardoso
Total: 1110 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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15
16
17
18
19
20
21
22
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24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
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93
94
95
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97
98
99
100
101
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103
104
105
106
107
108
109
110
111
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