Projeto de Lei n° 416, de 2016 ( PL 416 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	416 / 2016
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Pró-Arte de Tatuí", naquele Município.
Data de Publicação	18/05/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores	ASSOCIAÇÃO, TATUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
18/05/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/05/2016
19/05/2016	Pauta de 1ª sessão.
20/05/2016	Pauta de 2ª sessão.
23/05/2016	Pauta de 3ª sessão.
24/05/2016	Pauta de 4ª sessão.
25/05/2016	Pauta de 5ª sessão.
30/05/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
30/05/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016	Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
16/06/2016	Anexado aos autos, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de lei.
13/04/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.194
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

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