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Projeto de lei Complementar   Nº   16 / 2016


Documento Número Legislativo
Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Original) 16 / 2016
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1290 /2016
Ementa
Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Data de Publicação Regime
07/06/2016 Tramitação Urgência
Indexação
AUTARQUIA, CÂMARA TEMÁTICA, CONSELHO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FUNDO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO
Autor(es) Apoiador(es)
Governador
Situação Atual
Último andamento 08/07/2016 Arquive-se Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Pareceres
Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2016 877 / 2016 favorável favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 6 Léo Oliveira Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento )
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 17/06/2016 Autógrafo 31633 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 16/2016 Fernando Capez   (visualizar documento
2 10/06/2016 Emenda de Pauta 6 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
3 10/06/2016 Emenda de Pauta 5 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
4 10/06/2016 Emenda de Pauta 4 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
5 10/06/2016 Emenda de Pauta 3 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
6 09/06/2016 Emenda de Pauta 2 /2016 Modifica o artigo 3º do PLC em epígrafe para incluir o município de Santa Cruz das Palmeiras como integrante da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Aldo Demarchi   (visualizar documento
7 09/06/2016 Emenda de Pauta 1 /2016 Altera artigos 3 e 4 André Soares   (visualizar documento
8 07/07/2016 Lei Complementar 1290 Governador   (visualizar documento
9 Ofício 3317 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 16/2016   (visualizar documento
[total:9 ocorrência(s)]
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