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Projeto de lei Complementar Nº 16 /2016

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 16 / 2016
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1290 /2016
Ementa Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 07/06/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, CÂMARA TEMÁTICA, CONSELHO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FUNDO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO
Situação Atual Último andamento 08/07/2016 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
07/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2016
08/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2016 Publicadas as emendas: n° 01 de autoria do Deputado André Soares e nº 02 de autoria do Deputado Aldo Demarchi. (DA. pág. 12)
09/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2016 Publicadas as Emendas: n° 03 a 06 de autoria da Deputada Ana do Carmo. (DA. pág. 11)
10/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2016 Republicadas por ter saído com incorreções as Emendas: n°s 03 a 06 de autoria das Deputadas Ana do Carmo e Márcia Lia. (DA. págs. 13/14)
13/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2016 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Léo Oliveira, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 6
15/06/2016 Publicado o Parecer nº 877, de 2016 da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas de nº 1 a 6. (DA. págs. 16 e 18)
15/06/2016 84ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
15/06/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/06/2016 22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas.
16/06/2016 Publicada retificação da conclusão do Parecer nº 877, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 17)
16/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3317/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.633, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de junho de 2016.
16/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/06/2016 Publicado Ofício nº 514/2016, da Câmara Municipal de Sertãozinho, encaminhando cópia do Requerimento nº 560/2016, manifestando-se acerca do Projeto de Lei Complementar em epígrafe. (DA. pág. 09)
17/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.633. (DA. pág. 12)
17/06/2016 Aguardando Sanção
02/07/2016 Publicado Ofício nº 728/2016, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópias dos Requerimentos 3151 e 3152 de 2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 06),
07/07/2016 Publicada a Lei Complementar nº 1.290, de 06.07.2016. (DOE I pág. 01)
08/07/2016 Arquive-se

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2016 877 / 2016 favorável favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 6 Léo Oliveira Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 17/06/2016 Autógrafo 31633 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 16/2016 Fernando Capez   (visualizar documento
2 10/06/2016 Emenda de Pauta 6 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
3 10/06/2016 Emenda de Pauta 5 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
4 10/06/2016 Emenda de Pauta 4 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
5 10/06/2016 Emenda de Pauta 3 /2016 Ana do Carmo, Marcia Lia   (visualizar documento
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8 07/07/2016 Lei Complementar 1290 Governador   (visualizar documento
9 Ofício 3317 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 16/2016   (visualizar documento
Total:9 ocorrência(s)
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