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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 487 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 487 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Ação Social - Casa do Oleiro", em Barretos.
Data de Publicação 10/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/06/2016
13/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
21/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/10/2016 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
07/04/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
10/04/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
17/05/2017 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/09/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 58)
21/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.225
21/10/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Geraldo Cruz  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
Total: 0 ocorrência(s)
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