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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0852 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0852 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.235 / 2002
Ementa Dá a denominação de Prefeito José Carlos Guisso ao viaduto situado na Rodovia Euclides da Cunha, SP-320, altura do km 583,3, em Jales.
Data de Publicação 12/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), ROD. SP 320, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Tramitação

Data Descrição
12/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
13/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/12/2001 Publicada a retificação do PL (DA, p.18)
06/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI").
07/02/2002 Entrada na CCj.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Enviado à CTC.
08/05/2002 Entrada na CTC.
15/05/2002 Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris.
15/05/2002 Enviado ao Deputado.
17/05/2002 Devolvido e enviado à CTC.
17/05/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Enviado ao STAM.
19/06/2002 Aprovado o parecer do relator
22/06/2002 Publicados: Parecer nº 956/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 957/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 6)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4546/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.429. (DA p. 7)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.235, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25429  
 
2 31/07/2002 Lei 11235 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004546  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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