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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0203 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0203 / 2001
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional e da Câmara Federal e aos líderes partidários a fim de instituírem o "Dia Nacional de Prevenção e Combate às Hepatites".
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2002 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
20/02/2002 Entrada na CSH.
05/03/2002 Distribuído ao Deputado Newton Brandão.
14/03/2002 Recebido com parecer favorável.
09/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
16/04/2002 Publicado Parecer nº 473/02, da CSH- favorável à proposição. (DA p.10)
11/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010 Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
26/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25)
26/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
473 / 2002 favorável favorável Newton Brandão Comissão de Saúde e Higiene  

Proposituras Correlatas

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