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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0231 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0231 / 1988
Ementa Revoga a Lei nº 5021, de 14.04.86, que deu a denominação de "Padre Nunes" à EEPG de Engenheiro Balduíno, em Monte Aprazível. Passa a denominar-se Cônego Altamiro de Assis Rodrigues, a Escola Estadual de 1º grau, em Monte Aprazível.
Data de Publicação 03/05/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 5021/1986, MONTE APRAZÍVEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.037

Tramitação

Data Descrição
03/05/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
02/09/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 1378/88 de RE Dep. Vicente Botta pela CCJ (favorável ao projeto) e 1379/88 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.41)
29/04/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.905 - (DOE p.71)
16/05/1989 Publicada a Lei nº 6.454, de 15.05.89 - (DOE)
29/05/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.037
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