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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0331 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0331 / 1988
Ementa Declara de utilidae pública o "Centro Comunitário Rural de Mendonça", naquele município.
Data de Publicação 15/06/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores MENDONÇA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.029

Tramitação

Data Descrição
15/06/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055
17/11/1988 Publicado o Parecer nº 1871 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE)
29/11/1988 Publicada a Lei nº 6.341, de 28.11.88 - (DOE p.4)
15/12/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.770 - (DOE p.46)
10/01/1989 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.029
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