Projeto de Lei Complementar n° 61, de 1988 ( PLC 0061 / 88 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0061 / 1988
Ementa	Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica.
Data de Publicação	08/11/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SALÁRIO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.012

Data	Descrição
08/11/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049
22/11/1988	Publicada a Emenda nº 01 (Dep.Hilkias de Oliveira) - (DOE p.48)
23/11/1988	Publicada a Emenda nº 02 (Sylvio Martini) - (DOE p.46)
24/11/1988	Publicadas as Emendas nºs.: 03 (Hilkias de Oliveira), 04 (Edinho Araújo), 05 (Expedito Soares), 06 (Roberto Gouveia), 07 (Lucas Buzato), 08 (Ivan Valente), 09 (José Machado), 10 (Edinho Araújo), 11 (Clara Ant), 12 (Vanderlei Macris) e 13 (Hilkias de Oliveira) - (DOE p.62 a 64)
25/11/1988	Publicada Errata das Emendas nºs.: 03 (Hilkias de Oliveira), 11 (Clara Ant) e 13 (Hilkias de Oliveira) - (DOE p.65)
01/12/1988	Publicado o Parecer nº 1966/88 do Congresso das: CCJ, CAP e CFO - (favorável ao PLC, à Emenda nº 13, na forma da Subemenda constante deste Parecer e contrário as demais Emendas - (DOE)
03/12/1988	Publicado o Parecer nº 2071/88 da CR - (DOE p.51)
10/12/1988	Publicado o Autógrafo nº 19.737 - (DOE p.59)
21/12/1988	Aprovada a Subemenda à Emenda nº 13, ficando prejudicada a Emenda nº 13, e os artigos 4º e 5º das Disposições Transitórias - Rejeitadas as Emendas de nºs.: 01 ao 12. Rejeitado o artigo 6º das Disposições Transitórias - (DOE)
22/12/1988	Publicada a Lei Complementar nº 585, de 21.12.88 - (DOE p.1)
03/07/1989	Arquive-se
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.012

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala