Projeto de Lei Complementar n° 71, de 1988 ( PLC 0071 / 88 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0071 / 1988
Ementa	Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica.
Data de Publicação	10/11/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.018

Data	Descrição
10/11/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00038
22/11/1988	Publicado o Ofício nº 275/88, de 18.11.88 do Tribunal de Contas - (Em substituição ao Anexo 11) - (DOE p.48)
06/04/1989	Publicados os Pareceres nºs.: 184/89 de RE Dep.Wadih Helú pela CCJ (favorável ao PLC, com a alteração mencionada),185/89 de RE Dep.Lobbe Neto pela CAP (favorável ao PLC, bem como a alteração mencionada as fls. 29) e 186/89 da CFO (favorável ao PLC e à sugestão oferecida) - (DOE p.57)
15/04/1989	Publicado o Parecer nº 247/89 de RE Deputada Eni Galante pela CR - (DOE p.59)
25/04/1989	Aprovados: o PLC e a proposta de alteração - (DOE)
27/04/1989	Publicado o Autógrafo nº 19.903 - (DOE)
06/05/1989	Publicada errata do Parecer nº 247/89 da CR - (DOE p.66)
06/05/1989	Publicada errata do Autógrafo nº 19.903 - (DOE)
16/05/1989	Publicada a Lei Complementar nº 597, de 15.05.89 - (DOE)
07/03/1990	Arquive-se
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.018

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala