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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0078 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0078 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.393 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Louveira, em Louveira.
Data de Publicação 28/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores LOUVEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Tramitação

Data Descrição
28/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
01/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
07/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
11/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
02/05/2002 Enviado à Autora.
02/07/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/07/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
05/07/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/08/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
01/08/2002 Enviado ao Deputado Eduardo Soltur.
12/09/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/09/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado aoPC.
16/09/2002 Enviado à Deputada Rosmary Corrêa.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/02/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
06/02/2003 Enviado ao Deputado Eduardo Soltur.
26/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
27/02/2003 Recebido com parecer Favorável.
12/03/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Publicado o parecer 226/2003, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.11)
04/06/2003 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/06/2003 Ofício nº 4127/2003 entregue na ATL.
12/06/2003 Publicado Autógrafo nº 25.660. (DA p.16)
28/06/2003 Publicada a Lei nº 11.393, de 27 de junho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2003 Autógrafo 25660  
 
2 27/06/2003 Lei 11393 Governador  
3 11/06/2003 Ofício 004127  
Total: 3 ocorrência(s)
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