Projeto de Lei n° 372, de 2002 ( PL 0372 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0372 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais APACE", em São Roque.
Data de Publicação	08/06/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.092

Data	Descrição
08/06/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
11/06/2002	Pauta de 1ª Sessão
18/06/2002	Pauta de 5ª Sessão
20/06/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c art. 33, II da X CRI.
20/06/2002	Entrada na CCJ.
24/10/2002	Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/10/2002	Enviado ao Deputado.
27/11/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
27/11/2002	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
29/11/2002	Enviado ao Deputado.
06/05/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
06/05/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
06/05/2003	Enviado ao STAM.
14/06/2003	Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 177 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.12)
17/10/2003	Juntado este PL ao PL nº 541/03, para fins de instrução.
17/10/2003	Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 13644/2003)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.092

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