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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0277 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0277 / 1997
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de serem implementados novos investimentos na área da saúde, de forma a garantir a implantação da Norma Operacional Básica - NOB-96.
Data de Publicação 01/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores INVESTIMENTO, NOB-96 (NORMA OPERACIONAL BÁSICA), NORMA OPERACIONAL BÁSICA, PEC FEDERAL 169/1993, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
01/11/1997 Publicado no Diário Oficial p.3
04/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2565)
18/11/1997 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3257)
19/11/1997 Entrada na CSH
20/11/1997 Distribuído ao Deputado Roberto Gouveia.
12/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/03/1998 Publicado o Parecer nº 282, de 1998, da Comissão de Saúde e Higiene
04/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/02/2010 Arquive-se, por superveniente perda de objeto.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026
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