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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0032 /1985

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0032 / 1985
Ementa Dispõe sobre transformação de cargos e funções-atividades do Quadro da Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil.
Data de Publicação 06/06/1985
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, FUNÇÃO-ATIVIDADE, PODER JUDICIÁRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUADRO FUNCIONAL, SECRETARIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.03.004

Tramitação

Data Descrição
06/06/1985 Publicado no Diário da Assembléia
14/06/1985 Publicada a(s) Emenda(s) Substitutiva(S) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Álvaro Fraga e outros - D.O. p.35
26/06/1985 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 727/85 do congresso das comissões C.C.J. e C.F.O. fav. ao PLC e à emenda - D.O. p.39
28/06/1985 Rejeitado o reqtº de retirada do PLC
29/06/1985 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 854/85 da C.R. - D.O. p. 56
02/07/1985 Publicado o requerimento do autor solicitando a devolução do PLC para reexame da matéria - D.O. p.39
17/07/1985 Publicado o Autógrafo nº 17.744 - D.O. p. 31
18/07/1985 Aprovado o PLC e a emenda
20/07/1985 Publicada Mensagem nº 83/85 do Sr. Governador do Estado com Veto Total - D.O. p. 12
31/07/1985 Aprovado o PLC e a emenda (2º turno)
04/09/1985 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.009/85 de R.E. dep. Nelson Fabiano pela C.C.J. contr. ao PLC e fav. ao Veto - D.O. p. 41
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.03.004
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