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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0435 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0435 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.688 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação de parque especial, para pessoas da Terceira Idade, na Capital.
Data de Publicação 22/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores GEROPARQUE, IDOSO, PARQUE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
22/06/1995 Publicado no Diário Oficial
23/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1252)
01/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1084)
02/08/1995 Entrada na CCJ
10/10/1995 Entrada na CPS
08/12/1995 Entrada na CFO
07/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para publicação (s/nº)
13/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1476)
14/06/1996 Publicados os Pareceres nºs 1428, 1429 e 1430, todos de 1996, das Comissões de CCJ, CPS e de CFO, respectivamente
30/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (816)
30/04/1997 17ª Sessão Extraordinária - aprovado
05/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (933)
12/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (22)
14/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1093)
15/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
15/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (1137)
17/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.586, de 17/5/97
31/05/1997 Publicada a Lei nº 9688, de 30/5/97
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (001)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (030)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável      
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/1997 Autógrafo 023586 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 31/05/1997 Lei 9688 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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