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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0695 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0695 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Professora Nívea Leni Marcondes Pavan Alves" à Escola Estadual de Dirce Reis, naquele Município.
Data de Publicação 29/11/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIRCE REIS (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.098 .

Tramitação

Data Descrição
29/11/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
02/12/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/12/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/12/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
09/12/2002 Entrada na CCJ.
10/03/2003 Distribuido à Dep.Célia Leão.
10/03/2003 Enviado à Deputada.
12/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2003 Recebido com parecer favorável.
12/03/2003 Aprovado o parecer.
13/03/2003 Enviado à CE.
13/03/2003 CE. Entrada.
30/04/2003 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
12/06/2003 CE. Recebido sem parecer.
12/06/2003 CE. Redistribuído Dep. José Carlos Stangarlini.
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
23/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
23/06/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
05/08/2003 CE. Aprovado o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
06/08/2003 Enviado ao STAM.
16/08/2003 Publicados: Parecer nº 942/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 943/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
25/09/2003 108ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
26/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13)
03/10/2003 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.18)
16/10/2003 33ª Sessão Extraordinária aprovado o pedido de retirada.
17/10/2003 Publicado Despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 18)
29/10/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.098 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Carlos Stangarlini Comissão de Educação  
favorável Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Req. Retirada Edson Aparecido  
2 26/09/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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