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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0090 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0090 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Den Mar Manutenção de Equipamentos Ltda.
Data de Publicação 19/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, METRÔ, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.138

Tramitação

Data Descrição
19/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia
19/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1653)
19/08/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
19/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1938)
20/08/1997 Entrada na CFC
02/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
08/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deptuado Sidney Cinti
08/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2241)
17/09/1997 Presidente solicita devolução
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
27/11/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1716)
28/11/1998 Publicado o Parecer nº 1785/98, de Relator Especial Deputado Sidney Cinti pela CFC, favorável "ad referendum" do Plenário (DA p. 7)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1241)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para assinatura (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 515/98, de 09.12.98 (DA, p.3)
07/02/2000 Publicado Ofício 056/2000, do TCESP, informando sobre reforma de decisão e pedido de revogação do Decreto Legislativo 515/98, de 09.12.98 (DA, p.2)
27/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04599/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.138
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