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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0100 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0100 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Mosca - Grupo Nacional de Serviços Ltda.
Data de Publicação 23/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, METRÔ, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.123

Tramitação

Data Descrição
23/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia, p.8
25/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1765)
25/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
25/08/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2030)
25/08/1997 Entrada na CFC
09/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
10/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2275)
18/09/1997 Presidente solicita devolução da propositura
18/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
27/11/1998 Recebido na DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO (2209/1998)
28/11/1998 Publicado o parecer 1795/98, do Relator Especial Deputado Daniel Marins, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p 8.)
30/11/1998 Enviado de DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO para STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA (2228/1998)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária: aprovado
04/12/1998 Recebido do DOL com Decreto Legislativo, para conferência e assinatura (1222)
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 525, de 09/12/98 (DA p. 4)
18/12/1998 Oficie-se ao Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas, juntando-se cópias.
10/06/1999 Encaminhado Ofício SGP nº 3551/99, ao Ministério Público.
10/06/1999 Encaminhado Ofício SGP nº 3552/99, ao Procurador Geral do Estado.
10/06/1999 Encaminhado Ofício SGP nº 3553/99, ao Tribunal de Contas do Estado,
16/06/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
01/06/2000 Juntado Ofício nº 4953/99 do Ministério Público do Estado.
13/03/2001 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
04/04/2001 Juntado Ofício C.GP nº 81/2000 (TC-015138/026/98) do Tribunal de Contas, cassando o acórdão anteriormente proferido, à vista da ação rescisória julgada procedente pelo Plenário do Tribunal de Contas.
09/04/2001 Encaminhado Ofício SGP nº 1850/01, à Procuradoria Geral do Estado.
09/04/2001 Encaminhado Ofício SGP nº 1851/01, ao Ministério Público.
20/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04252/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.123
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