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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0114 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0114 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 26/10/89, entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Civilia Engenharia S/A.
Data de Publicação 04/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTRATO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.142

Tramitação

Data Descrição
04/09/1997 Publicado no Diário da Assembléia
04/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1851)
05/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
05/09/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2214)
05/09/1997 Entrada na CFC
23/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
24/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
25/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2477)
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência (s/n)
28/11/1998 Publicado o parecer 1804/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.9)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
08/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1241)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 534/98, de 09.12.98 (DA, p.4)
18/12/1998 Recebido na STAM-SERV. TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02467/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.142
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