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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0006 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0006 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implantar, com urgência, campanha permanente de desarmamento da população, como medida imprescindível no combate à violência.
Data de Publicação 27/02/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, DESARMAMENTO, ESCOLA, POPULAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001 .

Tramitação

Data Descrição
27/02/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
28/02/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/03/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/03/2003 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
14/03/2003 Entrada na CSP
10/04/2003 Ao PC, para o arquivamento nos termos regimentais
10/04/2003 Enviado ao STAM.
16/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
573 / 2004 favorável favorável Nivaldo Santana Comissão de Relações do Trabalho   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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