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Moção nº 0012 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0012 / 2003
Ementa
Manifesta repúdio às ações de guerra iniciadas entre os Estados Unidos da América e a República do Iraque, deplora o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como foro adequado à resolução dos conflitos e apela para Sr. Presidente da República que expresse de maneira inequívoca, aos países beligerantes e nos foros internacionais, esse repúdio dos brasileiros e seu desejo de que aquela organização volte a ser o palco do litígio.
Data de Publicação
21/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores
ESTADOS UNIDOS, GUERRA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Tramitação
Data
Descrição
21/02/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
24/03/2003
Pauta de 1º Sessão
28/03/2003
Pauta de 5ª Sessão
31/03/2003
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
31/03/2003
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
02/04/2003
Juntada do pedido de relator especial, encaminhado ao PC
02/04/2003
Presidente solicita Relator Especial nos termos do artigo 36, § 4º da XI CRI
04/04/2003
Designado RE pela CAI o Deputado
Renato Simões
05/06/2003
Devolvido com parcer de RE pela CAI, favorável, com emenda. Ao STAM.
11/06/2003
Publicado Parecer nº 592/03, da CAI, favorável com emenda.
11/12/2007
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007
Reentrada na CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
18/09/2009
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14)
24/09/2009
Aprovada o requerimento de retirada, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.33)
19/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
592 / 2003
favorável ao projeto com emenda
Renato Simões
Comissão de Assuntos Internacionais
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