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Moção nº 0024 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0024 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim reajustar substancialmente o valor per capita/dia da alimentação escolar repassado para os Estados, Distrito Federal e Municípios.
Data de Publicação
04/04/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTAÇÃO, ESCOLA, MERENDA ESCOLAR, REAJUSTE, VERBA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
07/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
11/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003
Distribuição: CE - Comissão de Educação.
15/04/2003
CE. Entrada.
30/04/2003
CE. Distribuído Dep.
Maria Lúcia Prandi
.
05/05/2003
Enviado a Deputada.
07/05/2003
Devolvido e enviado à CE.
07/05/2003
CE. Recebido com parecer favorável.
07/05/2003
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Prandi
, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
14/05/2003
CE. Aprovado o parecer.
14/05/2003
Enviado ao STAM.
17/05/2003
Publicado Parecer nº 329/03, da CE-favorável à proposição. (DA p. 8)
11/12/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007
Entrada na Comissão de Educação
11/06/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/06/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 46)
24/06/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/08/2008
Encaminhado Ofício SGP nº 6953/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
21/08/2008
Arquive-se.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003
Votação nas Comissões
11/06/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/05/2003
329 / 2003
favorável
favorável
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
Proposituras Correlatas
Moção 311/1997
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