Requerimento de Informação n° 93, de 2003 ( RI 0093 / 03 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0093 / 2003
Ementa	Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre empresas produtoras, manipuladoras e ou armazenadoras de produtos químicos considerados tóxicos que, por sua natureza venham a causar danos ou degradação às fontes de recursos hídricos em nosso Estado, tais como: nascentes, rios, lençol freático, lagos, represas, etc.
Data de Publicação	17/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores	FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NASCENTE, POLUIÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.001 .

Data	Descrição
17/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia
24/04/2003	Protocolado, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 2285/03, solicitando informações.
28/06/2003	Publicado Ofício nº 165/03, do Governo do Estado-Casa Civil , encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)
24/07/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.001 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	22/04/2003	Ofício	002285
Total: 1 ocorrência(s)

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