Requerimento de Informação n° 102, de 2003 ( RI 0102 / 03 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0102 / 2003
Ementa	Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o estágio em que se encontram os estudos para a aplicação da Lei nº 10.893/01, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação	23/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	PROFESSOR, PROGRAMA DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/08/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.002 .

Data	Descrição
23/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia
29/04/2003	Protocolado junto à Secretaria de Estado da Educação, Of. SGP n.º 2335/03, solicitando informações.
05/08/2003	Publicado Ofício nº 272/03, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 8)
15/08/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.002 .

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	24/04/2003	Ofício	002335
Total: 1 ocorrência(s)

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