Requerimento de Informação n° 114, de 2003 ( RI 0114 / 03 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0114 / 2003
Ementa	Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações referentes a implementação do programa de moradia indígena, já aprovado em lei, obedecendo o padrão arquitetônico tradicional dos povos indígenas das residências e equipamentos comunitários.
Data de Publicação	25/04/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	HABITAÇÃO, ÍNDIO, SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.005

Data	Descrição
25/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia
03/05/2003	Protocolado junto à Secretaria de Estado da Habitação, Of. SGP n.º 2414/03, solicitando informações.
02/08/2003	Publicado Ofício nº 2027/03, da Secretaria da Habitação, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. )
15/05/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.005

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	28/04/2003	Ofício	002414
Total: 1 ocorrência(s)

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