Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0017 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0017 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de dar continuidade aos trabalhos da comissão criada para analisar e julgar os processos indenizatórios e localizar os restos mortais dos desaparecidos no Araguaia.
Data de Publicação 28/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, DESAPARECIDO, LEI FEDERAL 9140/1995, MOÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
28/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
03/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
04/03/1998 Publicado requerimento do Deputado Nivaldo Santana solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 8)
09/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (s/n)
19/03/1998 Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
19/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (478)
19/03/1998 Entrada na CDH
30/03/1998 Distribuído ao Dep. Wagner Lino
13/04/1998 Devolvido com parecer favorável. À CDH.
28/05/1998 Aprovado o parecer do Relator.
29/05/1998 Encaminhado ao STAM.
02/06/1998 Publicado o Parecer nº 970, de 1998, da Comissão de Direitos Humanos, favorável (DA p. 5)
24/06/1999 19ª Sessão Extraordinária - aprovada
24/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (564)
24/06/1999 Reentrada.
25/06/1999 À DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
30/06/1999 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
30/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09915/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala