Requerimento de Informação n° 158, de 2003 ( RI 0158 / 03 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	0158 / 2003
Ementa	Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre condições de vida e respeito a direitos de pessoas sob custódia no 101º DP da Capital.
Data de Publicação	16/05/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	CUSTÓDIA, PRISÃO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SISTEMA PRISIONAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.10.001

Data	Descrição
16/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia
22/05/2003	Protocolado junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Of. SGP n.º 3252/03 solicitando informações.
12/06/2003	Publicado Ofício nº 1465/03, da Secretaria da Administração Penitenciária, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 12)
18/11/2003	Publicado Ofício nº 461/03, da Secretaria da Segurança Pública, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 14)
08/12/2003	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17316/2003)
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.10.001

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	19/05/2003	Ofício	003252
Total: 1 ocorrência(s)

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