SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0002 /1998
Referências
Documento
Número Legislativo
0002 / 1998
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 799 / 2009
Ementa
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/06/90, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a GH Engenharia Ltda.
Data de Publicação
11/02/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, LICITAÇÃO E CONTRATO, MANUTENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/05/2011 - Protocoladoofício SGP nº 2246/2011, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando a documentação solicitada.
Tramitação
Data
Descrição
11/02/1998
Publicado o Parecer nº 44, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p. 6)
11/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (90)
11/02/1998
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (158)
12/02/1998
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/02/1998
Distribuído ao Dep. Celso Tanauí
02/03/1998
Presidente solicita Relator Especial
04/03/1998
Devolvido à CFC com parecer favorável
17/03/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/03/1998
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
05/12/2007
Publicado Parecer nº 3172/07, da CFC-favorável à proposição. (DA p.23)
05/12/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2007
159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/12/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/04/2009
7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
02/04/2009
Em fase de promulgação.
17/04/2009
Publicado o
Decreto Legislativo nº 799, de 16 de abril de 2009
. (DA p. 12)
28/04/2009
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo,sob nº 0047081/09, Ofício SGP nº 2193/2009.
28/04/2009
Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº2194/2009
14/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.179
23/05/2011
Recebido ofício nº 1610/2011-GPGJ-SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando cópia da documentação contida neste projeto.
25/05/2011
Protocoladoofício SGP nº 2246/2011, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando a documentação solicitada.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
3172 / 2007
favorável
favorável
Celso Tanaui
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/04/2009
Decreto Legislativo
799
Barros Munhoz
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala