Projeto de Decreto-Legislativo n° 3, de 1998 ( PDL 0003 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0003 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.
Data de Publicação	11/02/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRATO, ILEGALIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083

Data	Descrição
11/02/1998	Publicado o Parecer nº 45, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p. 6)
11/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (90)
11/02/1998	Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (158)
12/02/1998	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/02/1998	Distribuído ao Dep. Edmir Chedid
02/03/1998	Presidente solicita Relator Especial
04/03/1998	Devolvido à CFC com parecer favorável
17/03/1998	Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
17/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 1993/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.7)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 618, de 16/12/98 (DA p. 2)
22/01/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083

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