Projeto de Decreto-Legislativo n° 4, de 1998 ( PDL 0004 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0004 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/05/88, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Construtora Queiroz Galvão Ltda.
Data de Publicação	12/02/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, METRÔ
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.084

Data	Descrição
12/02/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) - (Parecer nº 46, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL)
12/02/1998	Recebido do DOL para distribuição (99)
12/02/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
12/02/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (163)
12/02/1998	Entrada na CFC
16/02/1998	Distribuído ao Dep. Djalma Bom
02/03/1998	Presidente solicita Relator Especial
05/03/1998	Devolvido à CFC com parecer favorável
17/03/1998	Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
17/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1764)
05/12/1998	Publicado o Parecer nº 1994/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 619, de 16/12/98 (DA p. 2)
29/12/1998	Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02506/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.084

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