Projeto de Decreto-Legislativo n° 9, de 1998 ( PDL 0009 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0009 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 22/02/90, entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Construtora Varca Scatena Ltda.
Data de Publicação	03/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082

Data	Descrição
03/03/1998	Publicado no Diário da Assembléia - (Parecer nº 163, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL)
03/03/1998	Recebido do DOL para distribuição (298)
03/03/1998	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
03/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (301)
04/03/1998	Entrada na CFC
06/03/1998	Distribuído ao Dep. Flavio Chaves
17/03/1998	Presidente solicita Relator Especial
18/03/1998	Devolvido à CFC com parecer favorável
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1763)
05/12/1998	Publicado o Parecer nº 1996/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nnº 621, de 16/12/98 (DA p. 2)
29/12/1998	Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02506/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082

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