Projeto de Decreto-Legislativo n° 10, de 1998 ( PDL 0010 / 98 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0010 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e Armour Farmacêutica Ltda.
Data de Publicação	03/03/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MEDICAMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.107

Data	Descrição
03/03/1998	Publicado o Parecer nº 164, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
03/03/1998	Recebido do DOL para distribuição (298)
03/03/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões (301)
04/03/1998	Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
04/03/1998	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/03/1998	Distribuído ao Dep. Sidney Cinti
17/03/1998	presidente solicita Relator Especial
20/03/1998	Devolvido à CFC com parecer favorável
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998	Publicado o parecer 1997/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1232)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: Aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 622, de 16/12/98 (DA p. 2)
16/04/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.107

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala